Departamento Pessoal

Departamento Pessoal é uma área especializada na gestão dos funcionários da empresa

Cronograma:
- O que é Departamento Pessoal e sua importância
- Estrutura organizacional e atribuições do DP
- Legislação trabalhista básica (CLT)
- Consolidação das leis e direitos do trabalhador
- Relação entre RH e Departamento Pessoal
- Documentação necessária para admissão
- Registro de empregados (ficha, livro, sistema)
- Contrato de trabalho: tipos e modalidades
- Prazos e obrigações na admissão
- Integração do funcionário e boas práticas
- Jornada de trabalho e controle de ponto
- Banco de horas e horas extras
- Descanso semanal remunerado e feriados
- Vale-transporte e benefícios obrigatórios
- Férias: cálculo, concessão e abono pecuniário
- 13º salário
- Estrutura da folha de pagamento
- Proventos e descontos legais
- INSS: cálculo e recolhimento
- FGTS: cálculo e obrigações mensais
- IRRF: cálculo e tabela progressiva
- eSocial: conceito e obrigatoriedade
- Encargos sociais e obrigações acessórias
- Obrigações mensais e anuais do DP
- Tipos de rescisão de contrato
- Aviso prévio: indenizado e trabalhado
- Cálculo de verbas rescisórias
- Homologação e prazos de pagamento
- Multas e penalidades em rescisão
- Seguro-desemprego e guias rescisórias
- RAIS: conceito, envio e substituição
- CAGED: conceito, envio e substituição
- DIRF: conceito e envio
- PPP e LTCAT – saúde e segurança no trabalho
- GFIP/SEFIP e a transição para o FGTS Digital
- Relação do DP com sindicatos e acordos coletivos
- Uso de sistemas informatizados no DP
- Casos práticos: admissões, folhas e rescisões
- Atualizações da legislação trabalhista e eSocial
- Rotina de um mês no DP